Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ensino” em ConceitosConceitoCompetênciasAssim, a Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confun...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoSimulaçãoao conteúdo do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoNegócio jurídico nulojurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoCondiçãoCondição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoTermoEntende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargocláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de uma liberalidade.O cumprimento do...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargo1...444546...85
