Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ensino” em ConceitosConceitoNomeaçãoorientadores do D.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoentes federativos, observada eventual normativa geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoOrganização e competências dos municípiosmãos dos seus órgãos políticos específicos, sendo vedada a interferência dos demais entes, sob risco de violação ao princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoEstabilidadeadministrativa stricto sensu e/ou política, ou seja, a idealização e realização de atividades voltadas a um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoSilêncio do réuformação do convencimento do juiz”.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoFérias coletivasdo contrato.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisDe nítido caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a de regular o desequilíbrio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioa redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInício1...414243...81
