Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ensino” em ConceitosConceitoReconduçãointeresse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoNegócio jurídico anulávelAssim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoAgentes Públicose/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoReversãointeresse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoInvestiduraadministrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoNomeaçãoorientadores do D.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoentes federativos, observada eventual normativa geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoOrganização e competências dos municípiosmãos dos seus órgãos políticos específicos, sendo vedada a interferência dos demais entes, sob risco de violação ao princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípios1...414243...85
