Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ensino” em ConceitosConceitoIdentificação profissionalmanutenção de condições de trabalho e de vida minimamente dignas para o trabalhador e para sua família.Para que os princípios...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoSalário mínimoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoDispensávelConforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoUnidirecionalIsso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoInquisitivoA primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoEscritoautoridade, conforme disposto no art. 9° do Código de Processo Penal.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadadireitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, a fim de dar concretude aos princípios constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...394041...85