Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios das relações internacionais” em ConceitosConceitoRoubo majoradoTema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoRegras para Comércio EletrônicoO comércio eletrônico, como expressão da transformação digital das relações jurídicas, representa um dos maiores...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoCampanhas de conscientização públicarelações de consumo.ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoVoto direto, secreto e universalum dos baluartes da Democracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativarealização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoHoras extrasCompete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoCláusulasA licitação é a forma encontrada pelo legislador constituinte para garantir a observância dos princípios da isonomia e da...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...5758596061