Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios das relações internacionais” em ConceitosConceitoCompetênciasinternacionais e a competência recursal para julgamento (art. 102, II, da CF), em última e excepcional instância, de recursos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoDiáriasagentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosinstituições - polícias militares e bombeiros - são organizadas em nível estadual.A carreira militar é regida pelos princípios...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoNacionalidade origináriaseu país (art. 12, I, a), enfatiza o aspecto territorial (ius soli).Já o previsto no art. 12, I, b, abre exceção ao princípio...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de Extinçãoe/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoSubstituiçãoadministrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoAspectos introdutóriosUm dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutórios1...454647...58