administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...
Pautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo...
equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa o princípio...
e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
responsáveis pela função administrativa stricto sensu e/ou política, como objetivo precípuo de realização do interesse público (princípio...
Assim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.