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princípios das relações internacionais” em Conceitos

  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    sendo o procedimento licitatório é o método para escolha e contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 – Lei das...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoCritérios

    Com base nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Assim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    arts. 1º, caput, e art. 18, da CF).Na federação brasileira, de modelo centrípeto, a maioria das competências administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPosse e do Exercício

    stricto sensu e/ou política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    partes.A primeira divisão da função jurisdicional se dá por conta das matérias atribuídas pelo texto constitucional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoAssédio sexual

    Além da tutela da dignidade sexual, também protege-se a normalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    de caráter íntimo".O crime é alternativo de conteúdo variado, pouco importando se o sujeito ativo pratica uma ou várias das...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual