Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios das relações internacionais” em ConceitosConceitoConcurso Públicoe/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoCaducidadeConsumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Dada a sua íntima proximidade com os princípios...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorNo contexto das relações de consumo, os Juizados Especiais Cíveis assumem papel de especial relevância na efetivação dos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoContratos de adesãoda desigualdade contratual característica das relações de consumo modernas.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoFundamento Constitucionalmicrossistema normativo voltado à efetividade dos direitos dos consumidores.O art. 170, por sua vez, ao organizar os princípios...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoDesportoDesporto de rendimento: segue as regras internacionais estipuladas pelas entidades nacionais e internacionais de administração...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoRoubo impróprioTema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoAlteração de limitestutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em consonância com o princípio...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limites1...394041...61
