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princípios das relações internacionais” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    efeito primário a inclusão dos acessórios a ela integrados, ainda que não mencionados (tem-se, assim, a positivação do princípio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoObrigações das empresas

    especificidades do labor, bem como das próprias condições de trabalho e do meio ambiente de trabalho.Para melhor prever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    seguir rigorosos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    de reexame de uma decisão nada mais seria do que o exercício pleno e completo da ampla defesa, permitindo a reapreciação das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoInércia

    Assim, a iniciativa para movimentar o aparato judicial é faculdade exclusiva das partes, as quais também cabe delimitar os...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoAutodefesa

    Em decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    necessariamente, na concretização do princípio da paridade processual.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial