JurisHand AI Logo
|

princípios da administração pública” em Conceitos

  • ConceitoClassificação

    A jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoMinistros de estado

    administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art. 87, da CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    execução;- pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública ou de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Assim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    sociedade em comandita por ações.- Fundações: afetação de um patrimônio feita por um instituidor, por testamento ou escritura pública...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoDivulgação de segredo

    doutrina acerca do alcance necessário para a configuração do delito, entendendo-se, de forma majoritária, pela necessidade da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoConceito

    O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    para o desenvolvimento econômico da sociedade.Desta feita, um dos pilares das relações de trabalho é o princípio da continuidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta