“princípios da administração pública” em Conceitos
- ConceitoIntervenção
de forma satisfatória/adequada.A possibilidade de intervenção da Administração Pública encontra guarida tanto no texto constitucional...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoReintegração
Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoPermissão
Administração Pública estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoConcessionária
e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoServidores Estatais
Para a doutrina mais recente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoNomeação
Em linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoVacância
Administração Pública atribui poderes para realizar a função administrativa.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoServiços públicos
O conceito de Administração Pública não é estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações...
- Administrativo
- Serviços públicos