Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios da administração pública” em ConceitosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicajurídica provocados por má administração".Note-se que a legislação consumerista adotou a Teoria Menor da Desconsideração...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoParticipação da iniciativa privadaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoConceitos do Direito do Trabalhorelação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoHipótesesmunicipal;.d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta..e) aplicação do mínimo exigido da receita...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoTeoria da imprevisão no CDCA presença dessa norma reflete a incorporação, no direito positivo brasileiro, da cláusula rebus sic stantibus — princípio...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicanecessidade de se garantir não só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da república1...333435...85
