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princípios da administração pública” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Ao optar pela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoCidadania

    cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade (formal, material e respeito às diferenças),...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoSoberania

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    realização de diversos dos direitos sociais insculpidos no art. 6º, do Texto Maior, como também a concretização dos princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    ser perseguida e preservada as indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado".

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    (DOS SANTOS, 2022).Sobre seus princípios, um dos mais relevantes é o do acesso universal e igualitário.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoRepública

    Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...

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    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República