Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios da administração pública” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialmanutenção e preservação das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, voltando a resguardar e promover o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisUm dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilAo optar pela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoCidadaniacidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade (formal, material e respeito às diferenças),...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoSoberaniaPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisrealização de diversos dos direitos sociais insculpidos no art. 6º, do Texto Maior, como também a concretização dos princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisser perseguida e preservada as indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoGarantia a não autoincriminaçãopermanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado".Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminação1...131415...85
