Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoComissõesprocesso legislativo e criação das diversas espécies normativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoCompetênciasAinda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoOrdem socialconstitucionais anteriores, reforçando a indispensabilidade de uma atuação estatal efetiva e bem delineada no combate às...ConstitucionalOrdem socialConceitoCompetênciasjúri, caso a vítima seja um civil.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoAssistência sociala Constituição Federal de 1988 tratou do tema com detalhamento e minúcias nunca vistos nas redações constitucionais anteriores...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoAnterioridade eleitoralO art. 16 da CF/1988 traz a regra da anualidade em matéria eleitoral, ao determinar que a lei que alterar o processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoCompetências dos tribunais de contastomadas pelo Poder Legislativo, como por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoCongresso nacionalprocesso legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das diversas formas e atos normativos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacional1...9899100...132