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princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    processo legislativo e criação das diversas espécies normativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoCompetências

    Ainda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoOrdem social

    constitucionais anteriores, reforçando a indispensabilidade de uma atuação estatal efetiva e bem delineada no combate às...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoCompetências

    júri, caso a vítima seja um civil.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoAssistência social

    a Constituição Federal de 1988 tratou do tema com detalhamento e minúcias nunca vistos nas redações constitucionais anteriores...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    O art. 16 da CF/1988 traz a regra da anualidade em matéria eleitoral, ao determinar que a lei que alterar o processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    tomadas pelo Poder Legislativo, como por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoCongresso nacional

    processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das diversas formas e atos normativos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional