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princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Abade Sieyès, considera a Nação soberana, que tudo pode, exceto contrariar os princípios do jusnaturalismo.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Vice-Governador, conforme determina o art. 28, da CF, e as correspondentes disposições existentes nas respectivas Cartas Constitucionais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Tanto que, caso a solicitação de autorização para decretar o estado de sítio ocorra durante o recesso parlamentar, o Presidente...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Caso este esteja em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias.O Congresso Nacional apreciará o...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, buscando sempre o interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade