Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoTratar de interesses particularesCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoProporção de mesespreveem os artigos 130 e 134, da CLT (DELGADO, 2020).Impende destacar que os 12 meses em referência não obedecem o ano civil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoCasos especiais tratados na cltA Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concretização dos valores constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasdo trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoutilização de força física contra a vítima.- b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo1...899091...136
