Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios1988 havia mantido a opção de colocar oficiais militares como servidores públicos, razão pela qual as disposições constitucionais...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaatividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir não só o respeito ao princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoEstado de sítioque se denomina “sistema constitucional de crises", devendo respeitar os princípios da necessidade e da temporariedade.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesade crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas constitucionais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoHipótesesserviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoRegime próprio de previdência socialfonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil e entidades públicas.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoDireito de Petiçãoprocesso ou documento na repartição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoHipótesesem lei;.VI - prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;VII - assegurar a observância dos seguintes princípios...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipóteses1...808182...132
