Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoDefensorReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoSujeito capaz e legítimodeve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoCausas de nulidadeCódigo Civil.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoEstado de perigoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoDívidas pecuniáriaspagamento.Nominalismo (“pelo valor nominal”)Por fim, o Código Civil de 2002 adotou a sistemática do princípio do nominalismo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoErro ou ignorânciaíntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com a alegação de erro da parte.O Código Civil...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoEfeitos da nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras gerais1...293031...136