Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoDiversidade da base de financiamentoestá intimamente calcada na ideia de solidariedade, conceito esse que também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoOportunidadeser dispensada caso o membro do Ministério Público verifique resultado inútil ao processo.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoIndisponibilidadenão oferecer a denúncia ou pedir a absolvição do réu ao final do processo.Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoIntranscêndenciaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoObrigatoriedadea redação antiga do art. 28 do Código de Processo Penal, ou ordenar o arquivamento conforme a nova sistemática.Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoDisponibilidadeou não comparece em ato do processo injustificadamente.Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoIndivisibilidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoOficialidadeO princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidade1...131415...132