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princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    O Código de Processo Civil vigente é fruto de uma profunda revisão de aspectos essenciais do Processo (entre estes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    O atual Código de Processo Civil tem como um dos principais objetivos a simplificação do Processo, resolvendo descompassos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    está intimamente calcada na ideia de solidariedade, conceito esse que também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Com forte ligação com Constituição Federal e princípios constitucionais processuais nela previstos, o Código de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoOportunidade

    ser dispensada caso o membro do Ministério Público verifique resultado inútil ao processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoIndisponibilidade

    não oferecer a denúncia ou pedir a absolvição do réu ao final do processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoIntranscêndencia

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia