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princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    processo evolutivo, tanto da seguridade social como do próprio texto constitucional, o instituto alcança seu ápice na Constituição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoCláusulas

    edital do processo licitatório que o antecedeu, contudo, a Lei nº 8.987/1995 prevê, em seu art. 23, cláusulas essenciais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Dos vários princípios constitucionais incidentes, chama-se atenção para o da: (i) supremacia do interesse público, com a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoAgências reguladora

    técnica) e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, tal como ocorre com os setores de aviação civil...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo, civil...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoTarifas

    que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio como um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas