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princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    A ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Os textos constitucionais trazem regras que limitam o poder autoritário, dando prevalência aos direitos fundamentais.Como...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    sua excepcionalidade, as emendas constitucionais possuem processo legislativo próprio e bastante distinto do processo ordinário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoConceito

    O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o Processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoContraditório

    não significa que o Código de Processo Civil deixa de ter princípios em seu bojo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoPublicidade

    Já no atual Código de Processo Civil, são expressões concretas do princípio da legalidade as disposições dos art. 11 e 189...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    âmbito do processo civil, mas em todas as áreas do Direito.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade