Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios” em ConceitosConceitoContrato intermitentedesenvolvimento econômico da sociedade.Para assegurar ao trabalhador a garantia de manutenção da sua fonte de sustento, o princípio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoRoubo majoradoTema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoRegras para Comércio Eletrônico7.962/2013 assume papel estratégico, ao normatizar os deveres do fornecedor no ambiente digital, dando concreção aos princípios...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoCampanhas de conscientização públicaTal previsão encontra lastro nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), da cidadania (art...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoVoto direto, secreto e universalum dos baluartes da Democracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoInternacionalA princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativarealização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoHoras extrascontratação de horas extras, não é admitida a negociação de horas extras permanentes e fixas, em flagrante violação ao princípio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extras1...4243444546
