“princípios” em Conceitos
- ConceitoCausas de vencimento antecipado
O Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
- ConceitoIndenização de Transporte
agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoRecondução
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
função administrativa stricto sensu e/ou política, ou seja, que executam atividades voltadas a um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoMeios de Solução de Conflitos
desde que haja cláusula compromissória com consentimento expresso e destacado do consumidor — em conformidade com o princípio...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- ConceitoSupremo tribunal federal
dispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se extrai, na prática, a aplicação do princípio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoSenado federal
equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa o princípio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoNegócio jurídico anulável
Assim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável