Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios” em ConceitosConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoA separação de poderes é princípio norteador do constitucionalismo brasileiro e tem como principal intuito evitar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoDívidas pecuniáriasdo nominalismo que, como ensina Carlos Roberto Gonçalves, é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoJurisdiçãoO princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoIsso porque ao vincular o benefício a confissão estaria violando o princípio da não auto incriminação e presunção de inocência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoTeoria geral dos recursosEsse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoIntervenção da união dos estadosA intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra do princípio...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concretização do princípio...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivas1...272829...46