“princípios” em Conceitos
- ConceitoContratos de Consumo
E o equilíbrio, princípio estrutural do direito contratual contemporâneo, impede a imposição de prestações desproporcionais...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoFundamento Constitucional
microssistema normativo voltado à efetividade dos direitos dos consumidores.O art. 170, por sua vez, ao organizar os princípios...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- ConceitoConcurso Público
e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoCaducidade
Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Dada a sua íntima proximidade com os princípios...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor
dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), na medida em que se conformam aos princípios...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
- ConceitoContratos de adesão
presunção absoluta de ciência do seu conteúdo, sendo possível a sua impugnação com base no dever de informação e no princípio...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão
- ConceitoRoubo impróprio
Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoAlteração de limites
tutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em consonância com o princípio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites