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princípios” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    modo a garantir mais do que a mera satisfação da pretensão individual dos litigantes, privilegiando-se conceitos e princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    à apreciação judicial, o julgador não pode imiscuir-se da sua análise.Nesse sentido, veja-se a lição da doutrina:“O princípio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    5º, LXXVIII) quanto o próprio Código de Processo Civil (art. 4º) elevam a duração razoável do processo à condição de princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    A atual legislação processual tem forte ligação com as disposições da Constituição Federal e princípios por esta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    conceder às partes a oportunidade de sanar vícios que, em um outro cenário, resultariam na anulação do ato/processo.O princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    O conceito de seguridade social segue em constante evolução, contudo, é inegável a sua vocação como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Com forte ligação com Constituição Federal e princípios constitucionais processuais nela previstos, o Código de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    Além disso, é também um dos princípios da ordem econômica (art. 170, I).A menção à cidadania (II) demonstra a importância...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil