“princípios” em Conceitos
- ConceitoExceções à publicidade
Pautado nos princípios constitucionais que o orientam, o processo ocupa a função de instrumento de proteção e promoção de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoEficiência
irrelevante na prática.A fim de reverter esse cenário, o art. 37, caput, da Constituição Federal, passou a prever o princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoImpessoalidade
XXIV, da CF) e limitações necessárias à garantia da persecução do interesse coletivo (p. ex., aplicação restritiva do princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoEspecialidade
lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com esta noção de estrita legalidade em vista, o princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoDuração razoável do processo
Quando das discussões para reforma do Código de Processo Civil, ficou evidente a preocupaçã...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
está intimamente calcada na ideia de solidariedade, conceito esse que também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
- ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios
Assim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Iredutibilidade do valor dos benefícios
- ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento
Na Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização dos princípios...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Universalidade da cobertura e do atendimento