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princípio da razoabilidade” em Conceitos

  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    daquele caso concreto, dando praticidade e concretude a valores constitucionais que nem sempre conseguiam ser exercidos.O princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Cabe destacar que, independentemente da competência ser ou não nacional, impera o princípio da cooperação internacional processual...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    A separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    instituindo sistema jurídico moderno e igualitário, capaz de garantir e promover os direitos de todos.Exemplo direto do princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    específicos previstos no CDC não são números inertes, mas refletem um projeto normativo comprometido com a efetivação do princípio...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Tal entendimento é confirmado pela doutrina ao interpretar o dispositivo à luz do princípio da boa-fé objetiva e da vulnerabilidade...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoInternet das coisas

    produto, prática que, embora não expressamente vedada pelo ordenamento jurídico, pode ser interpretada como violação ao princípio...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas