Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da razoabilidade” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciárioda unidade da jurisdição nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoPosse e do Exercíciostricto sensu e/ou política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoCritériosda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoValor das anotaçõesda primazia da realidade.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoAssédio sexualrelação professor(a) e aluno(a) por não haver a configuração do vínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoRoubo qualificadoSúmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoConceitoO princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoO princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processo1...454647...63
