Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoSalário pago por tarefanº 328, do TST.Na hipótese de o empregado receber por tarefa realizada (p. ex., um contrato de empreitada), deve ser aferida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoConstituição e poder constitucionalsucintas) e prolixas (analíticas); quanto à finalidade: garantia, balanço e dirigente; quanto à correspondência com a realidade...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDuração razoável do processoproblemas vislumbrados no dia-a-dia do processo, estes decorrentes do anacronismo entre a norma adjetiva então vigente e a realidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoObrigações Solidáriasconta (por exemplo, realizar saques), situação em que teremos uma solidariedade contratual.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoReferendoAutorizado pelo Decreto Legislativo n. 780/2005, o referendo foi realizado em 23 de outubro de 2005 e rejeitou a proibição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoCompetências privativasNo âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioCaso a hora extra seja realizada entre as 22h e as 5h do dia seguinte, o valor da hora (já aumentado) é acrescido de 25%...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoIdentificação profissionalcorreta identificação profissional que o trabalhador – e o próprio tomador de serviços – conseguem realizar prova cabal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissional1...787980...84
