Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoPenal ou civilcivil e penal (arts. 92 a 94, CPP).Por fim, a sentença penal condenatória é título executivo extrajudicial e deve ser realizada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalde competência previamente fixados pelo texto constitucional.Assim, tem-se que a autonomia das unidades federativas é realizada...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPerda de mandatodos Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos buscam garantir ao congressista independência e segurança para realizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoCooperação nas fases do processodaquele caso concreto, dando praticidade e concretude a valores constitucionais que nem sempre conseguiam ser exercidos.O princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoAspectos introdutóriosCabe destacar que, independentemente da competência ser ou não nacional, impera o princípio da cooperação internacional processual...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoA separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoRegistrodignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).No campo prático, o Direito do Trabalho realiza...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoinstituindo sistema jurídico moderno e igualitário, capaz de garantir e promover os direitos de todos.Exemplo direto do princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...7778798081
