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princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo realizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    público, causando o abarrotamento dos poucos envolvidos na função administrativa (BINENBOJM, 2014).Pensando em formas de realizar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    Trata-se, portanto, das hipóteses de concessão e delegação, nas quais a execução do serviço é realizada pelo particular,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    privado, criadas por lei e vinculadas a um determinado ente estatal, o qual lhe atribui uma atividade administrativa a ser realizada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoTeletrabalho

    preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoNexo causal

    Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal