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princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Caso a hora extra seja realizada entre as 22h e as 5h do dia seguinte, o valor da hora (já aumentado) é acrescido de 25%...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoIdentificação profissional

    correta identificação profissional que o trabalhador – e o próprio tomador de serviços – conseguem realizar prova cabal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Seguindo a tripartição de funções oriunda da aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Corolário lógico deste princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoDever de auxílio

    valores constitucionais que antes, pela carga principiológica, não eram facilmente realizados no processo.Neste cenário o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoCláusulas

    voltadas à realização de um interesse público que supere as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoPermissão

    Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Para que esse interesse público seja realmente realizado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoRegras gerais

    Caso seja realizada sem o conhecimento do fiador, importará ainda na sua exoneração (CC, art. 366).Quando ocorrida a novação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais