“princípio da primazia da realidade” em Conceitos

ConceitoAutonomia interna
praticados pelos partidos.A autonomia traz como suposição que cada partido busque em sua organização e funcionamento realizar...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas, devendo esta função ser realizada à luz do que preconiza a política nacional...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoSistema nacional de cultura
mediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa, por meio do qual o(s) aderente(s) se compromete a observar e realizar...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoServidores públicos
coletividade.Essa função administrativa é realizada por servidores públicos, ou seja, por agentes administrativos, os quais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoSociedades de Economia mista
Estes entes são dotados de certa autonomia e independência para melhor poderem se gerir e realizar a atividade que lhes foi...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoServiço público em sentido estrito
PIETRO, 2022).Com forte inspiração principiológica na Constituição Federal (arts. 3º e 37), são dois os grandes nortes da...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
ConceitoBem de família convencional
Esse limite visa a proteção de eventuais credores.A instituição será realizada por escritura pública ou testamento no Registro...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
ConceitoDocumentação do empregado
repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada de forma completa e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado