Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoConceito de JurisdiçãoO princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoProteção ContratualA boa-fé objetiva passa a ser princípio estruturante das relações contratuais de consumo, impondo deveres anexos de lealdade...ConsumidorProteção ContratualConceitoContrato intermitenteeconômico da sociedade.Para assegurar ao trabalhador a garantia de manutenção da sua fonte de sustento, o princípio da continuidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoContratação por tempo determinado via diretapara o desenvolvimento econômico da sociedade.Desta feita, um dos pilares das relações de trabalho é o princípio da continuidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesAdministração Pública (especialmente no que tange à disposição e utilização de recursos públicos), mister este que realiza...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoMandado de segurançapúblico ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para praticar o ato, realiza-o...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoPrevidência socialsistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário à realidade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoCarteira de trabalho e previdência socialou seja, que deve ser por este providenciado e apresentado ao tomador de serviços para registro - que melhor relata a realidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência social1...747576...84
