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princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoSimulação

    separação conjugal, um dos cônjuges simula a venda dos imóveis a um amigo, quando na realidade os imóveis permanecem sendo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    realidade tecnológica.Dentre os principais vetores dessa transformação destacam-se três elementos centrais: (i) os bens...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoServiços públicos

    a Administração Pública, dentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado fim coletivo, ou seja, realizar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoEm dinheiro

    diretamente ao trabalhador ou realizado mediante depósito em conta corrente de sua titularidade (arts. 439 e 464, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    (p. ex.: Imprensa Oficial.b) comercial ou industrial: atividades que buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoProcesso legislativo

    Legislativo, Executivo e Judiciário), como à própria limitação e orientação das atividades estatais Estado, assegurando a primazia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo