Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoServiços públicosa Administração Pública, dentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado fim coletivo, ou seja, realizar...AdministrativoServiços públicosConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPresente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoServiços públicos quanto ao objeto(p. ex.: Imprensa Oficial.b) comercial ou industrial: atividades que buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoProcesso legislativoLegislativo, Executivo e Judiciário), como à própria limitação e orientação das atividades estatais Estado, assegurando a primazia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoConceitoO princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoContratação por tempo determinado via diretapara o desenvolvimento econômico da sociedade.Desta feita, um dos pilares das relações de trabalho é o princípio da continuidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoContrato intermitenteeconômico da sociedade.Para assegurar ao trabalhador a garantia de manutenção da sua fonte de sustento, o princípio da continuidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoCritérios do editalcoletivo, superior, inclusive, às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...707172...81