Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoTeoria geral dos recursosEsse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoIsso porque ao vincular o benefício a confissão estaria violando o princípio da não auto incriminação e presunção de inocência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoEconomia processualO princípio da duração razoável do processo, para que possa atingir a finalidade pretendida depende da conjugação de muitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoIndelegabilidadeVeja-se que tal regra, além de visar proteger a própria separação de poderes, também tem por escopo salvaguardar o princípio...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoAmeaçaÉ cabível a conduta tentada, embora de difícil configuração, a exemplo de quando a ameaça, realizada por escrito ou gravação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoInquérito civil públicocriminais; b) é presidido exclusivamente pelo Ministério Público, e não pela polícia judiciária; c) o arquivamento é realizado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoPessoas jurídicasEm que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoExceções à publicidadegarantia do direito de informação, é preciso lembrar que o princípio da publicidade não é absoluto e admite restrições,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidade1...575859...81