“princípio da primazia da realidade” em Conceitos
- ConceitoRemuneração
laborativa adequada e não extenuante é determinação de primeira ordem.O labor noturno, ainda que previsto, não deve ser a realidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoRegras gerais
A ocorrência da compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos em lei:- Reciprocidade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoNomeação
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoLicitação
Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoReintegração
física que, autorizada pela Administração Pública, possui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoGrupos despersonalizados
para a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
- ConceitoConceito de processo público
bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoContraditório substancial
processo, sendo que um dos princípios processuais mais afetados por esta alteração de fundamento foi, sem dúvida, o princípio...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial