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princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    orientação do Poder Público, de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções estabelecidas, bem como que a primazia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoAcento constitucional

    da ampla defesa um dos mais atingidos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoInterrogatório

    Com a reforma, o interrogatório passou a ser considerado um meio de defesa, pois é realizado após a oitiva das testemunhas...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoCasa de prostituição

    da intervenção mínima.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto de semoventes uma vez que a conduta se refere a mera supressão...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoTerceiro interessado

    Quando o Código Civil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para realizar seus objetivos, o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização