Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoIndiciamentoO indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoObrigação principal e acessóriaseja extinta, nula, anulada ou venha a prescrever, tal medida também será refletida na obrigação acessória (trata-se do princípio...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoFontes do direito obrigacional(ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoEscrito ou objeto obscenoos costumes da região e da época.Tal dispositivo conflita com a liberdade de expressão e a liberdade de pensamento, garantidos...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoJusta causaacusação que poderá realizar novo ingresso no juízo com lastro probatório mais eficiente.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoentão não se viam concretizados na realidade dos processo, o que prejudicava sobremaneira as partes, especialmente no que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoMinistros de estadoAs atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoDireito de Petiçãona carreira pública e, portanto, possui poderes para realizar função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de Petição1...474849...81