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princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoIndiciamento

    O indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    seja extinta, nula, anulada ou venha a prescrever, tal medida também será refletida na obrigação acessória (trata-se do princípio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    (ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    os costumes da região e da época.Tal dispositivo conflita com a liberdade de expressão e a liberdade de pensamento, garantidos...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoJusta causa

    acusação que poderá realizar novo ingresso no juízo com lastro probatório mais eficiente.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    então não se viam concretizados na realidade dos processo, o que prejudicava sobremaneira as partes, especialmente no que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoMinistros de estado

    As atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoDireito de Petição

    na carreira pública e, portanto, possui poderes para realizar função administrativa é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição