Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoConceito atualadjetiva, especialmente com vistas à conformação das previsões constitucionais e para viabilização destas dentro do que é a realidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoPublicidadepreceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, o princípio da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoConsiderações geraiso pagamento da dívida:- O devedor.- O terceiro interessado.- O terceiro não interessado.As figuras supra indicadas foram...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoTerceiro não interessadoO objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoAcepção e alcanceno Código de Processo Civil, cabendo a estes o dever de ajustar às previsões constitucionais à necessidade e realidade das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentocargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoObrigatoriedadeO princípio da obrigatoriedade estabelece que o Ministério Público possui a obrigação de oferecer a denúncia sempre...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoJuiz naturalalém de estar devidamente investido de jurisdição, o magistrado/órgão a realizar a análise e apreciação de um caso concreto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz natural1...394041...81