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princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoConceito atual

    adjetiva, especialmente com vistas à conformação das previsões constitucionais e para viabilização destas dentro do que é a realidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoPublicidade

    preceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, o princípio da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoConsiderações gerais

    o pagamento da dívida:- O devedor.- O terceiro interessado.- O terceiro não interessado.As figuras supra indicadas foram...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoTerceiro não interessado

    O objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoAcepção e alcance

    no Código de Processo Civil, cabendo a estes o dever de ajustar às previsões constitucionais à necessidade e realidade das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    cargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoObrigatoriedade

    O princípio da obrigatoriedade estabelece que o Ministério Público possui a obrigação de oferecer a denúncia sempre...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoJuiz natural

    além de estar devidamente investido de jurisdição, o magistrado/órgão a realizar a análise e apreciação de um caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural