Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoSegurança e da medicina do trabalhoO Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoGrupo econômicoSobre o empregador, é possível defini-lo, de forma ampla, como a empresa que, para realizar sua atividade empresarial, emprega...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEmpregado ruraltrabalhistas foram devidamente regulamentados, respeitando-se algumas diferenças em razão das peculiaridade do trabalho realizado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoAcesso universal e igualitárioparticipação suplementar da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoTeoria da causalidade adequadaA Teoria da causalidade adequada foi elaborada por von Kries.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoCrimes comunsa privação da sua liberdade somente após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoEfeitos da nulidadeOs efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidade1...262728...81