Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da insignificância” em ConceitosConceitoProvimentoda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, podemos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoReversãoadministrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoMeios de Solução de ConflitosEssa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoDefensoria públicaPautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoPlano nacional de educaçãoAssim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoSupremo tribunal federaldispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se extrai, na prática, a aplicação do princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoSenado federalequilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa o princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoNegócio jurídico anulávelAssim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulável1...505152...65