Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da insignificância” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processotutela jurisdicional.Neste contexto, o princípio do processo cooperativo é de fundamental importância, pois, propõe a mudança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoExceções à publicidadegarantia do direito de informação, é preciso lembrar que o princípio da publicidade não é absoluto e admite restrições,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoSalário inferior ao mínimoprover condições mínimas de dignidade e sobrevivência e, pela sua essencialidade (GODINHO, 2020), não é renunciável e, a princípio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoReadaptaçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, ou seja, que executam atividades voltadas a um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoCausas de vencimento antecipadoO Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoCompetênciasart. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional, tampouco por ações do Poder Executivo (princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorSua aplicação envolve todos os participantes da cadeia econômica e tem como princípio fundamental a solidariedade, prevista...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoBens principais e acessóriosEnquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...CivilBens jurídicosBens principais e acessórios1...484950...65
