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princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    dentre as previstas no art. 136, § 1º, da CF/1988.Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o presidente da República...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    da República possui a discricionariedade de decretar ou não o estado de sítio.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    Da mesma forma, se for estipulada a entrega de uma saca de café, o devedor deverá prestá-la por inteiro, e não por partes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoViolação de direito autoral

    dois anos e necessitam, para sua configuração, da presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obter...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    valor artístico, arqueológico ou histórico".Tal delito foi revogado tacitamente pelo art. 62, II, da Lei N. 9.605/98 (Lei...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    A expressão programa de computador se encontra definida no artigo primeiro da Lei n. 9.609 de 1998.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático