Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoEstado de defesaSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoInstrumentos de democracia semidiretaCF/1988, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta no exercício da soberania...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoRegime próprio de previdência socialSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoPessoas jurídicas de direito privadoe científicos; (viii) promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; (ix) atividades religiosas.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoContrato intermitentemanutenção da sua fonte de sustento, o princípio da continuidade da relação de emprego assegura que, em regra, as relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoRequerimentorealização da função pública, bem como a continuidade do serviço público relacionado.Confirmando uma previsão constitucional...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoPlano nacional de educaçãoe independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública de ensino, não se encontra isenta de observar as...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educação1...747576...118
