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princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoSociedades de Economia mista

    direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoRegime de previdência privada

    de uma empresa ou grupo de empresas; ou (ii) aberta, quando pode ser aderida pelo público geral, sem restrições àqueles...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoRegras gerais

    A ocorrência da compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos em lei:- Reciprocidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoEstado de sítio

    Previsto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoEstado de defesa

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    CF/1988, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta no exercício da soberania...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoComposição

    como de outras carreiras relacionadas com a função jurisdicional.Assim, e de acordo com o art. 103-B, da CF, o CNJ é formado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências