“princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos
- ConceitoCessão de crédito
qual o credor transfere a terceiro sua posição na relação obrigacional".Nota-se, portanto, a necessidade da existência de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- ConceitoDireito de Petição
do cargo, mas garantir a imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a continuidade do serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoSegredo de justiça
Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
- ConceitoConteúdo e abrangência
lide, bem como a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates O princípio da paridade de armas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoAssunção de dívida
da dívida contraída pelo devedor originário, sem que a obrigação deixe de ser ela própria (GOMES, 2019).A cessão do débito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- ConceitoLesão
é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos caracterizadores da lesão:- Evidente desproporção entre...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoInquérito civil público
Tal procedimento de investigação embora apresente similaridades com o inquérito policial diverge em relação a alguns quesitos...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público