“princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos
- ConceitoLesão
é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos caracterizadores da lesão:- Evidente desproporção entre...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoInquérito civil público
Tal procedimento de investigação embora apresente similaridades com o inquérito policial diverge em relação a alguns quesitos...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
- ConceitoPeríodo
da empresa ou para alguns dos seus setores (NASCIMENTO, 2020), tal como autoriza o art. 139, da CLT.A decisão pela determinação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoCompetências
tampouco por ações do Poder Executivo (princípio da taxatividade das competências).Seguindo o que está previsto na Lei Maior...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoDação em pagamento
de uma nova relação (ou obrigação), sendo mero acordo interpartes que visa unicamente dar liberação ao devedor perante o...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoTeletrabalho
o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
o princípio da separação de poderes estabelece uma divisão constitucional de competências entre os Poderes Legislativo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
- ConceitoDolo
É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo