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princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoInfrações militares

    de cada delito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoCondição

    de um evento ao acaso; por exemplo a chuva.- Condição potestativa: depende da vontade de uma das partes.- Condição mista...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoEncargo

    uma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoFurto de coisa comum

    No parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoFormação de estados

    um novo Estado é a realização de plebiscito junto à população diretamente atingida (art. 7º, da Lei nº 9.709, de 18 de novembro...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoCabimento

    no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoDescumprimento

    A possibilidade de uso da confissão como suporte da Denúncia está presente no Enunciado n° 27 Grupo Nacional de Coordenadores...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoVícios de consentimento

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento