Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadefunção, cargo ou emprego na administração direta ou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoDuração do trabalhoe 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, o legislador obreiro cuida de dispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoDever de auxíliodo processo cooperativo confirma a alteração da relação beligerante e individualista do processo, buscando construir para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoCláusula de desempenhovedado (art. 17, II) obter recursos financeiros oriundos de organização ou Estado estrangeiro.Em relação ao financiamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoSistema único de saúdemental e social, atuando tanto no aspecto preventivo como no curativo.- Equidade no atendimento: completando o princípio...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoFormação de municípiosum novo Município é a realização de plebiscito junto à população diretamente atingida (art. 7º, da Lei nº 9.709, de 18 de...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoNacionalidade derivadaatividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior; ou tenha sido empregado em missão diplomática ou em repartição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoInfrações militaresde cada delito....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militares1...666768...118
