“princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos
- ConceitoInércia
do processo (o que parte da premissa de que o direito de ação foi exercitado), por extensão do princípio da inércia, outra...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
ao trabalho, mas que sejam custeadas pelo empregado (art. 75-D, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoRegistro
realiza os objetivos indicados por meio da regulação de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoIn natura
de salário-utilidade, eis que corresponde ao oferecimento de um benefício oferecido ao empregado pela realização do seu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoAspectos introdutórios
natureza do processo ou da relação da causa atual com o processo anterior).Feitas todas as perguntas pertinentes e observados...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoCulpa ou risco
Para a configuração do dever de indenizar, basta a relação de causalidade entre a conduta e o dano.Nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoAspectos introdutórios
Um dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInternacional
A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional