Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoDever de transparência e boa-féTrata-se de uma manifestação concreta do princípio da informação, expressamente previsto no art. 6º, III, do CDC, cuja finalidade...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoJurisdiçãoO princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoCompetênciamatéria – Vara da Família e Sucessões para julgamento de ações de divórcio).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoHipóteses de compensaçãoobrigação da ação principal em razão do direito reconhecido em sede de reconvenção, por exemplo).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoFormas de pagamentomínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e eventuais dependentes (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoDanoLogo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (da inexecução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoTráfico de drogasposicionamento do STF, em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTráfico de maquináriosO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquinários1...444546...121